Política de Privacidade

Última atualização: 12 de September de 2026

Política de Privacidade do Moringa-Complex SLR

1. Introdução

Bem-vindo ao moringacomplex.org. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Moringa-Complex SLR, um complexo metabólico inovador para controlo de açúcar, energia e perda de peso, recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação nacional portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

  • Entidade: Moringa-Complex SLR
  • Website: moringacomplex.org
  • E-mail de contacto: [email protected]

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais quando interage com o nosso website ou adquire os nossos complementos alimentares:

  • Dados de identificação: Nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone e morada.
  • Dados de transação: Informações relativas a compras, histórico de encomendas e detalhes de pagamento (processados de forma segura por provedores de pagamento externos).
  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e data/hora de acesso, recolhidos automaticamente através de cookies.
  • Dados de saúde (opcionais e estritamente necessários): Informações básicas fornecidas voluntariamente para personalização de recomendações sobre o uso do complexo metabólico, sempre com o seu consentimento explícito e prévio.

4. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os seus dados são tratados com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:

  • Execução de contrato: Para processar, gerir e entregar as suas encomendas do Moringa-Complex SLR.
  • Consentimento: Para envio de newsletters, materiais promocionais ou personalização de conteúdo, podendo ser retirado a qualquer momento.
  • Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias aplicáveis a complementos alimentares em Portugal.
  • Interesse legítimo: Para melhorar a segurança do nosso website, prevenir fraudes e otimizar a experiência do utilizador.

5. Partilha e Transferência de Dados

O Moringa-Complex SLR não vende os seus dados pessoais. Podemos partilhar os seus dados apenas com:

  • Parceiros de logística: Para garantir a entrega atempada e segura da sua encomenda.
  • Provedores de pagamento: Para processar transações financeiras de forma encriptada e segura.
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.

Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD e a garantir o mesmo nível de proteção de dados.

6. Período de Retenção dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte. Por exemplo, os dados de faturação são retidos pelo período legalmente exigido em Portugal (geralmente 10 anos).

7. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
  • Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
  • Direito à limitação do tratamento: Restringir o modo como utilizamos os seus dados em certas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum.
  • Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para [email protected]. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies disponível no website.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (como encriptação SSL, firewalls e controlos de acesso rigorosos) para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita.

10. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas operacionais ou na legislação aplicável. A data da "Última atualização" no topo desta página será revista em conformidade. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.

11. Contactos

Se tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, entre em contacto connosco: