Condições de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site moringacomplex.org, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado às presentes Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o nosso site e os nossos serviços.

2. Descrição do Produto e Serviço

O Moringa-Complex SLR é um complexo metabólico inovador destinado ao controlo dos níveis de açúcar, aumento de energia e apoio à perda de peso. Este produto é classificado como um suplemento alimentar e não como um medicamento. O seu uso deve ser sempre complementar a um estilo de vida saudável e equilibrado.

• O site moringacomplex.org serve como plataforma oficial de informação e comercialização do produto.
• As descrições dos produtos são fornecidas com a máxima precisão, mas não substituem o aconselhamento médico ou nutricional profissional.

3. Elegibilidade e Uso Responsável

Para utilizar os nossos serviços e adquirir o Moringa-Complex SLR, o utilizador deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização legal dos pais ou encarregados de educação.
• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de registo e compra.
• Consultar um médico ou profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação, especialmente em caso de gravidez, amamentação, medicação em curso ou condições médicas preexistentes.

4. Encomendas, Pagamentos e Entregas

4.1. Processamento de Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock e à confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos de segurança, suspeita de fraude ou erro nos dados fornecidos.

4.2. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável em Portugal. Os pagamentos são processados através de gateways seguros e encriptados, garantindo a proteção dos dados financeiros do utilizador.

4.3. Política de Devolução e Direito de Arrependimento

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, o utilizador dispõe de 14 dias úteis a partir da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto se encontre na sua embalagem original, selada e sem sinais de utilização.

5. Limitação de Responsabilidade

O Moringa-Complex SLR não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa, dependendo do metabolismo e do estilo de vida individual.

• Não nos responsabilizamos por quaisquer efeitos adversos resultantes do uso incorreto, abuso ou não seguimento das instruções de dosagem recomendadas no rótulo.
• O site moringacomplex.org não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consecutivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva do Moringa-Complex SLR ou dos seus licenciadores. Este conteúdo está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor em Portugal e na União Europeia.

7. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais são realizados em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019 de Portugal. Para mais detalhes sobre como tratamos a sua informação, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações às Condições de Utilização

Reservamo-nos o direito de modificar estas Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página para estar ciente de quaisquer atualizações.

9. Lei Aplicável e Foro

Estas Condições de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do site moringacomplex.org ou da compra do Moringa-Complex SLR será submetido ao foro competente dos tribunais portugueses, salvo se a lei aplicar um foro diverso obrigatório para consumidores residentes em Portugal.